Carta de condução por pontos chega este ano

A partir de 1 de junho, entra em vigor a carta de condução por pontos. Vê como irá funcionar.

A carta de condução por pontos, concede aos condutores 12 pontos iniciais, que vão diminuindo com as infrações cometidas: uma contraordenação grave equivale a uma perda de dois pontos e se for muito grave serão subtraído quatro pontos. Ao ser considerado crime rodoviário, os infratores perdem seis pontos.

Quando a carta de condução atingir os quatro pontos, os condutores são obrigados a frequentar aulas de formação rodoviária e, quando ficar apenas com dois pontos, terão que realizar um novo exame de código.

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Esgotados os pontos, os condutores ficam sem título de condução e ficam dois anos iníbidos de voltar a tirá-lo. Neste casos, os infratores terão de frequentar um curso de reeducação e sensibilização, além da prova teórica. Em Espanha, estes cursos para readquirir a carta têm uma duração de 24 horas e custam cerca de 300 euros. No nosso país, ainda não foram adiantados quaisquer tipos de valores e tempo de duração dos cursos.

Para os bem comportados ao volante, há boas notícias. Quem não cometer infrações durante três anos, ganha três pontos. No caso dos condutores profissionais, os mesmos pontos serão acrescentados num período de dois anos.

A condução sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas irão ter um regime próprio. São subtraídos três pontos nas contraordenações consideradas graves e cinco pontos nas muito graves.

Há que ter em conta que, apesar da utilização do sistema de pontos, continua em vigor o regime de coimas. Além da perda dos pontos, os condutores continuam a pagar coimas, que variam em função da gravidade da infração.

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Manuel Mascarenhas

Trocou as planícies do Litoral Alentejano pelo asfalto da capital. Para se sentir realizado, apenas precisa de um modesto Bentley Continental.

Carta de condução